Atendimento Escolar (DIVAE)

Plano de Atendimento – Plano de Atendimento Escolar (PAE): tem como objetivo planejar a oferta de vagas escolares, como forma de assegurar a continuidade dos estudos da demanda existente na Rede Estadual de Ensino e o atendimento aos estudantes que desejam ingressar em escola estadual. É responsável ainda pela execução das ações relacionadas ao Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM). O SUCEM tem como objetivo operacionalizar a inscrição e o encaminhamento dos estudantes para a Rede Pública de Ensino.

Vaga Escolar – responsável pelo mapeamento de vagas nas escolas para estudantes que desejam ingressar nas unidades escolares da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino e as orientações sobre o cadastramento SUCEM. Tem como público alvo os pais e responsáveis dos estudantes, Conselhos Tutelares, Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas (NAMSEP) Vara da Infância e Juventude, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), etc.

Equipe de Trabalho

Coordenador Maximiler Kennedy de Andrade Medeiros

Celso Bouzada

Andrezza Marra

Contatos:

Telefone: (31) 3379.8589

sre.metropb.cadastroescolar@educacao.mg.gov.br

Autorização de escolas (Atos Legais) – Atende e orienta os representantes legais das entidades mantenedoras de instituições de ensino particulares no que se refere à instrução de processos do setor de Autorização de Funcionamento Escolar. Após análise, e com parecer favorável da comissão de inspetores, o processo é encaminhado à SEE e/ou CEE que providenciará a publicação da portaria autorizativa.

Equipe de Trabalho

Ines da Silva Calmon

Patrícia Nunes de Souza

Yuri Amorim Sancha

Renata Adriana de Oliveira

Contatos:

Telefone: (31) 3379.8245

sre.metropb.autorizacao@educacao.mg.gov.br

Escola Extinta – neste setor ocorre o recebimento de arquivos que foram recolhidos após o encerramento das atividades de instituições de ensino, passando a ser responsável pela emissão da Segunda via de diplomas e históricos escolares das escolas extintas.

Equipe de Trabalho

Nelyane Gonçalves Santos

Sefora Lane Santos Ghiraldelli

Contatos:

Telefone: (31) 3379.8262

sre.metropb.ee@educacao.mg.gov.br

Dinâmica Escolar

Documentos Escolares – responsável pelo recebimento e arquivamento dos documentos, como: Calendário Escolar, Plano Curricular, Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico das escolas estaduais, particulares e municipais pertencentes à circunscrição da SRE.

Vida Escolar – responsável pela instrução de processo de equivalência e aproveitamento de estudos realizados no exterior em relação ao ensino médio brasileiro. Ainda instrui processos de regularização de vida escolar de estudante, aproveitamento de estudos de exames supletivos e de estudos realizados na educação profissional técnica e no Curso Normal em Nível Médio.

Equipe de Trabalho

Celma Aparecida de Jesus

Rosemere Cavalcante Silva Santos

Stefany Caetano de Santana

Contatos:

Telefone: (31) 3379.8274

sre.metropb.dinamicaescolar@educacao.mg.gov.br

Frequência Escolar

Fátima Aparecida Tavares

Vânia Lúcia Nobre Ferreira

Contatos

Telefone: (31) 3379.8246